Regras para uso deste site.

Condições de uso do ambiente digital da Impronta, contratação, propriedade intelectual, responsabilidade e legislação aplicável.

Última atualização: 29 de setembro de 2026

Importante: este documento foi estruturado para o funcionamento atualmente identificado no site e com base na legislação e regulamentação brasileira consultadas. Os campos entre colchetes devem ser preenchidos pelo responsável jurídico/empresarial antes da publicação.

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu estes Termos e utilizará o ambiente de forma lícita e responsável.

2. Sobre o site

O site apresenta informações institucionais, soluções e serviços da Impronta. Conteúdos podem ser atualizados, alterados ou retirados sem aviso prévio.

3. Serviços e contratação

As informações do site não constituem, por si só, proposta comercial irrevogável ou contrato. Escopo, prazos, valores, entregáveis, responsabilidades e demais condições de serviços serão definidos em proposta e/ou contrato específico.

O envio do formulário do Impronta Clareza representa solicitação de contato e não garante contratação ou disponibilidade.

4. Formulário

O usuário deve fornecer informações verdadeiras e evitar inserir dados desnecessários de terceiros. O tratamento de dados segue a Política de Privacidade.

5. Propriedade intelectual

Textos, marca, identidade visual, código, estrutura, imagens e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável. Sem autorização, é vedada a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial indevida.

6. Uso permitido

  • não praticar atos ilícitos ou fraudulentos;
  • não tentar obter acesso não autorizado;
  • não inserir código malicioso ou comprometer o funcionamento;
  • não violar direitos de terceiros;
  • não realizar engenharia reversa fora das hipóteses legalmente permitidas.

7. Disponibilidade e terceiros

A Impronta busca manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas. Links externos podem estar sujeitos a termos e políticas próprios de terceiros.

8. Responsabilidade

As informações do site têm caráter informativo e não substituem aconselhamento jurídico, contábil, financeiro ou técnico. Na medida permitida pela lei, a Impronta não responde por falhas de terceiros, indisponibilidades ou uso do conteúdo em desacordo com sua finalidade.

9. Privacidade e cookies

O tratamento de dados é regido pela Política de Privacidade e o uso de cookies pela Política de Cookies.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados para acompanhar mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão publicada será a vigente a partir de sua disponibilização.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Em relações de consumo, serão preservadas as regras de competência e os direitos assegurados ao consumidor. Nas demais relações, aplica-se o foro contratualmente eleito ou, na ausência de eleição válida, o foro legalmente competente.

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